Consultoria em Propriedade Intelectual
Consultoria em marcas, patentes e ativos intangíveis, com atuação administrativa perante o INPI — do diagnóstico de viabilidade à manutenção do registro concedido.
Prazo de oposição
60 dias da publicação na RPI
Exposição a caducidade
a partir do 5º ano da concessão
Nulidade administrativa
180 dias da expedição do certificado
Classificação de Viena
29 categorias de elementos figurativos
Áreas de atuação
O exame do INPI não compara marcas letra por letra: compara a impressão de conjunto nos aspectos gráfico, fonético e ideológico. A análise identifica elementos dominantes e secundários do sinal e mede o desgaste do signo no segmento, que reduz a força de bloqueio de termos muito repetidos.
Ver detalhamento em ServiçosO alcance da proteção não decorre da numeração da classe, mas da afinidade mercadológica entre produtos e serviços. Definir classes, especificações e formas de apresentação — nominativa, figurativa, mista — é o que determina onde a marca efetivamente bloqueia terceiros.
Ver detalhamento em ServiçosPrazo de 60 dias da publicação na RPI para opor, e mais 60 dias para o depositante se manifestar (art. 158, LPI). O recurso contra indeferimento é recebido em efeito devolutivo pleno: todo o exame de primeira instância é refeito, e o INPI pode apontar base indeferitória nova. Por isso recorrer é decisão a ser avaliada, não reflexo.
Ver detalhamento em ServiçosO registro vigora por dez anos, prorrogáveis, e fica exposto a caducidade a partir do quinto ano da concessão se o uso não for comprovado. O acompanhamento cobre prazos de prorrogação, provas de uso e vigilância de anterioridades, inclusive figurativas, por codificação de Viena.
Ver detalhamento em ServiçosPara quem trabalhamos
Empresas com portfólio de marcas em múltiplas classes ou em expansão; negócios que operam por franquia ou licenciamento; empresas que já enfrentaram oposição, exigência de mérito ou disputa de titularidade; organizações que preferem delegar a gestão do portfólio a um consultor dedicado em vez de tratá-la como tarefa interna pontual.
Trabalhamos por relacionamento continuado, não por protocolo avulso. Cada atendimento começa por um diagnóstico do sinal e do portfólio.
Identidade → propriedade → proteção → valor
A impressão digital do monograma representa identidade e autoria — aquilo que o direito marcário protege sob o nome de distintividade. Um sinal é registrável quando o consumidor o reconhece como marca, e não como descrição do produto. Nosso trabalho começa exatamente aí: avaliar se o sinal tem distintividade suficiente, onde ela é frágil e como sustentá-la ao longo do tempo.
Método
01
Risco de colidência aferido pela metodologia do exame substantivo, com identificação de elementos dominantes e secundários.
02
Escolha entre especificação pré-aprovada e de livre preenchimento, ponderando precisão do escopo, risco de exigência e trâmite.
03
Respostas a exigências formais e substantivas, oposições e manifestações dentro dos prazos publicados na RPI.
04
Controle de prorrogação, exposição a caducidade e vigilância de anterioridades textuais, fonéticas, ideológicas e figurativas.
Como trabalhamos
Explicamos o que a via administrativa permite, onde está o risco e o que é decisão de estratégia, em linguagem direta e sem termos técnicos desnecessários.
Formação certificada
Certificados emitidos pela Academia do INPI em parceria com a Academia da OMPI, com código de validação verificável junto ao órgão emissor.
Central de Propriedade Intelectual
Análises técnicas com base na Lei da Propriedade Industrial, no Manual de Marcas do INPI, na Tabela de Retribuições vigente e na Classificação de Nice NCL(13) 2026.
Acessar a Central de PIContato
Descreva sua situação e retornaremos para entender o escopo e definir o diagnóstico adequado ao seu caso.
Após o contato, agendamos uma conversa para entender o negócio, o sinal e o estágio atual da proteção. A partir daí definimos o escopo do diagnóstico — que inclui busca de anterioridades, avaliação de colidência e recomendação de estratégia de classes e formas de apresentação. Só então é apresentada a proposta.
Nenhuma consultoria pode assegurar a decisão do INPI. O que se pode fazer é reduzir risco com análise correta, escopo bem definido e condução atenta dos prazos.